As políticas do programa abaixo se aplicam aos apps Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários e Vids, além da nova versão do Google Sites. Essas políticas são importantes para que todos os usuários dos produtos do Google tenham sempre uma experiência positiva.
Precisamos restringir abusos que ameaçam nossa capacidade de fornecer esses serviços e pedimos que todos obedeçam às políticas abaixo para nos ajudar a atingir esse objetivo. Podemos analisar o conteúdo em busca de violações dessas políticas e tomar medidas. Essa análise pode resultar em: restrição de acesso a conteúdo, remoção de conteúdo e limitação ou rescisão do acesso de um usuário aos produtos do Google. As restrições previstas nessas políticas se aplicam no mundo todo, a menos que indicado de outra forma, e as restrições de conteúdo vão continuar em vigor até que uma contestação seja aceita.
Ao aplicar essas políticas, podemos abrir exceções com base em considerações artísticas, educacionais, documentais ou científicas, ou nos casos em que a disponibilização do conteúdo tenha outros benefícios relevantes para o público.
As contas que excederem os limites da cota de armazenamento estarão sujeitas às medidas cabíveis. Por exemplo, se você exceder sua cota ou não adicionar armazenamento suficiente, podemos impedir novos uploads ou compactar/excluir o conteúdo atual. Leia mais sobre as cotas de armazenamento aqui.
Como as políticas podem mudar, confira esta página periodicamente. Consulte os Termos de Serviço do Google para mais informações.

Denunciar abuso

Se você acredita que alguém está violando as políticas abaixo, denuncie o abuso.

As denúncias não garantem a remoção do arquivo ou qualquer outra ação por parte do Google. O conteúdo de que você discorda ou que considera inadequado talvez não viole os Termos de Serviço do Google ou as políticas do programa. Depois que você enviar a denúncia, o Google poderá entrar em contato para saber mais sobre o conteúdo dela.

Para denunciar violações de direitos autorais ou outras questões legais, use esta ferramenta. Ela orientará você no processo de denúncia do conteúdo que na sua opinião precisa ser removido dos serviços do Google com base na legislação aplicável.

Políticas do programa

Invasão de conta

Não acesse a conta de outra pessoa sem permissão. Se formos notificados sobre a invasão da conta, tomaremos as medidas cabíveis, como a remoção do acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta do Google.

Última atualização: janeiro de 2020

Inatividade da conta

Use o produto para sua conta continuar ativa. Por exemplo, acesse o conteúdo do produto ou armazene novo conteúdo nele no mínimo uma vez a cada dois anos. As contas inativas estão sujeitas às medidas cabíveis, como a exclusão do seu conteúdo do produto. Saiba mais aqui.

Última atualização: outubro de 2022

Abuso e exploração sexual infantil

Não crie, distribua nem faça upload de conteúdo que mostre exploração ou abuso de crianças. Isso inclui todos os materiais de abuso sexual infantil. Para denunciar um conteúdo por exploração infantil em um produto do Google, clique em Denunciar abuso. Se você encontrar o conteúdo em outro lugar na Internet, entre em contato direto com as autoridades competentes do seu país.

Além disso, o Google proíbe que nossos produtos sejam usados para colocar crianças em risco. Isso inclui, sem limitações, comportamentos predatórios em relação a elas, como os seguintes:

  • Aliciamento infantil, por exemplo, fazer amizade on-line para facilitar contato sexual on-line ou off-line e/ou trocar imagens sexuais com uma criança
  • "Sextorção", por exemplo, ameaçar ou chantagear uma criança usando acesso real ou suposto a imagens íntimas dela
  • Sexualização de menor, por exemplo, imagens que retratem, incentivem ou promovam o abuso sexual infantil ou mostrem crianças de uma forma que possa resultar na exploração sexual delas
  • Tráfico infantil, por exemplo, fazer propaganda de crianças ou propostas para exploração sexual comercial

Removeremos esse conteúdo e tomaremos as medidas cabíveis, como fazer uma denúncia ao Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na sigla em inglês), limitar o acesso a recursos do produto e desativar contas. Se você acredita que uma criança corre perigo ou foi alvo de abuso, exploração ou tráfico, entre em contato com a polícia imediatamente. Se você já tiver feito uma denúncia à polícia e ainda precisar de ajuda, denuncie o comportamento ao Google.

Última atualização: outubro de 2019

Fraude

Não se envolva em ações destinadas a burlar nossas políticas, subverter as restrições impostas à sua conta ou distribuir conteúdo removido em outros produtos do Google.

Isso inclui, mas não se limita a:

Se formos avisados sobre uma violação, vamos tomar as medidas necessárias, como a limitação do compartilhamento de arquivos, a remoção do acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta do Google.

Última atualização: março de 2021

Atividades perigosas e ilegais

Não use este produto para participar de atividades ilegais nem promover atividades, bens, serviços ou informações que causem danos graves e imediatos a pessoas ou animais. Permitimos informações gerais sobre esse conteúdo para fins educativos, documentais, científicos ou artísticos desde que o conteúdo não promova danos nem incentive atividades ilegais. Se formos notificados sobre atividades ilegais, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades competentes, remover o acesso a alguns dos nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.

Última atualização: outubro de 2022

Práticas enganosas, fraudes e golpes

Não engane nem confunda usuários para lucrar ou causar danos a essas pessoas. Isso inclui fornecer instruções sobre fraudes/golpes e convidar para participar ou facilitar esses esquemas. O conteúdo enganoso inclui, entre outros, golpes de avaliações falsas, esquemas de enriquecimento rápido, taxas antecipadas, namoros, sorteios e investimentos.

Última atualização: agosto de 2023

Assédio, bullying e ameaças

Não assedie, intimide nem ameace outras pessoas. Não permitimos que este produto seja usado para praticar ou incitar outras pessoas a se envolverem nessas atividades. Isso inclui abusar maliciosamente de alguém, ameaçar uma pessoa de dano grave, sexualizá-la de forma indesejada, expor informações pessoais que possam ser usadas para ameaçar, humilhar ou depreciar vítimas de violência ou tragédias, incitar outras pessoas a realizar essas atividades ou praticar outras formas de assédio. Lembre-se de que assédio on-line é ilegal em muitos lugares e pode ter graves consequências fora da Internet tanto para o assediador quanto para a vítima. Se formos notificados sobre ameaças de danos ou outras situações perigosas, tomaremos as medidas cabíveis, como denunciar você às autoridades relevantes, remover o acesso a alguns de nossos produtos ou desativar sua Conta do Google.

Última atualização: agosto de 2022

Discurso de ódio

Não faça discurso de ódio. Discurso de ódio é o conteúdo que promove ou tolera a violência ou incita o ódio contra um indivíduo ou um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, idade, nacionalidade, status de veterano, orientação sexual, sexo, identidade de gênero ou outras características associadas à marginalização ou discriminação sistêmica.

Última atualização: agosto de 2022

Falsificação de identidade e declarações falsas

Não assuma a identidade de outra pessoa ou organização nem faça declarações falsas. Isso inclui falsificar a identidade de uma pessoa ou organização que você não representa; ou fornecer informações enganosas sobre a identidade, as qualificações, a propriedade, a finalidade, os produtos, os serviços ou os negócios de um usuário/site.

Também inclui conteúdo ou contas que façam declarações falsas ou ocultem a propriedade ou finalidade principal, como declarar falsamente ou ocultar de modo intencional seu país de origem e outros detalhes importantes sobre você ao direcionar conteúdo sobre política, problemas sociais ou assuntos de interesse público para usuários de outros países. Permitimos paródias, sátiras e o uso de pseudônimos, mas evite conteúdo que possa confundir as pessoas em relação à sua identidade real.

Última atualização: agosto de 2022

Malware e conteúdo nocivo semelhante

Não transmita malware nem qualquer conteúdo que prejudique ou interfira na operação de redes, servidores, dispositivos de usuários finais e outros elementos de infraestrutura. Isso inclui a hospedagem, incorporação ou transmissão direta de malware, vírus, código nocivo ou outro software prejudicial ou indesejado e conteúdo semelhante. Também inclui conteúdo que transmita vírus, use pop-ups, tente instalar softwares sem o consentimento dos usuários ou que os afete de outra forma com códigos maliciosos. Consulte as políticas do Navegação segura para saber mais.

Última atualização: outubro de 2019

Conteúdo enganoso

Não distribua conteúdo que engane ou confunda os usuários. Veja a seguir alguns exemplos:

Conteúdo enganoso relacionado a processos cívicos e democráticos: conteúdo comprovadamente falso e que possa prejudicar de forma significativa a participação ou a confiança em processos cívicos ou democráticos. Por exemplo, informações sobre procedimentos de votação pública, qualificação de candidato político com base em idade ou local de nascimento, resultados de eleições ou participação em censo que contradiga registros federais oficiais. Isso também inclui declarações incorretas de que uma figura política ou um representante do governo morreu, se envolveu em um acidente ou foi acometido por doença grave e repentina.

Conteúdo enganoso relacionado a teorias da conspiração nocivas: conteúdo que promova ou atribua credibilidade a crenças de que indivíduos ou grupos estão sistematicamente cometendo atos que causam danos generalizados. Esse conteúdo é comprovadamente falso por provas substanciais e resultou em ou incita a violência.

Conteúdo enganoso relacionado a práticas de saúde nocivas: conteúdo médico ou de saúde enganoso que promova ou incentive práticas que possam resultar em danos graves físicos ou emocionais a indivíduos ou representar grande risco à saúde pública.

Mídia manipulada: mídia que tenha sido manipulada ou adulterada tecnicamente de uma maneira que engane os usuários e que possa representar enorme risco de danos graves.

Última atualização: setembro de 2021

Imagens íntimas não consensuais (NCII, na sigla em inglês)

Não armazene nem distribua imagens ou vídeos particulares com nudez, sexualmente explícitos ou íntimos sem o consentimento das pessoas envolvidas. Se alguém enviou conteúdo desse tipo que mostra você, faça uma denúncia aqui.

Última atualização: outubro de 2023

Informações pessoais e confidenciais

Não distribua informações pessoais ou confidenciais sem autorização. Não colete informações pessoais ou confidenciais. Exemplos de informações pessoais e confidenciais incluem CPF ou CNPJ, números de contas bancárias e de cartões de crédito, imagens de assinaturas e históricos médicos. Na maioria dos casos, quando esses dados estão amplamente disponíveis na Internet ou em registros públicos, como números de identificação nacional listados em um site do governo, não adotamos medidas restritivas. Podemos impor outras restrições a informações relacionadas a menores de idade.

Última atualização: agosto de 2024

Phishing

Não use este produto para phishing. Isso inclui solicitar ou coletar dados sensíveis como senhas, detalhes financeiros e CPF ou CNPJ.

Última atualização: outubro de 2019

Bens e serviços regulamentados

Não venda, anuncie nem facilite a comercialização de serviços e produtos regulamentados, como bebidas alcoólicas, jogos de azar, produtos farmacêuticos, suplementos não aprovados, tabaco, fogos de artifício, armas e dispositivos médicos/de saúde.

Última atualização: outubro de 2019

Material sexualmente explícito

Não distribua conteúdo com material sexualmente explícito, como nudez, atos sexuais explícitos e material pornográfico. Isso inclui direcionar o tráfego a sites de pornografia comercial. Permitimos nudez com fins educativos, documentais, científicos ou artísticos.

Última atualização: janeiro de 2021

Spam

Não envie spam. Isso inclui conteúdo comercial ou promocional indesejado, criado por programas automatizados, conteúdo repetitivo, sem sentido ou que pareça ser uma oferta em massa.

Última atualização: outubro de 2019

Abuso e interferência no sistema

Não use este produto de forma abusiva nem prejudique, danifique ou afete negativamente a operação de redes, dispositivos ou outra infraestrutura do Google ou de terceiros. Isso inclui degradar, desativar ou interferir negativamente em qualquer aspecto do produto ou dos serviços dele. Se formos notificados sobre abuso e interferência no sistema, tomaremos as medidas cabíveis, o que pode incluir a remoção do acesso a alguns dos nossos produtos ou a desativação da sua Conta do Google.

Última atualização: janeiro de 2020

Imagens não autorizadas de menores de idade

Não armazene nem distribua imagens de menores sem o consentimento explícito dos pais, responsáveis ou representantes legais da criança. Se alguém tiver armazenado ou distribuído a imagem de um menor sem o devido consentimento, denuncie aqui.

Última atualização: outubro de 2019

Violência e imagens sangrentas

Não armazene nem distribua conteúdo violento ou ofensivo envolvendo pessoas ou animais reais de maneira sensacionalista ou livre, ou ainda com o objetivo principal de chocar. Isso inclui violência explícita, como desmembramentos ou closes em cadáveres mutilados. Permitimos que material explícito, como imagens sangrentas, seja usado em um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de dar informações suficientes para as pessoas entenderem o contexto. Em alguns casos, o conteúdo talvez seja tão violento ou chocante que, mesmo contextualizado, não poderá permanecer nas nossas plataformas. Por fim, não incentive outras pessoas a cometer atos violentos específicos.

Última atualização: outubro de 2019

Organizações e movimentos violentos

Organizações e movimentos violentos conhecidos não podem usar o produto para qualquer finalidade. Não distribua conteúdo que divulgue ou promova as ações desses grupos, como recrutamento, coordenação de atividades on-line ou off-line, compartilhamento de manuais ou outros materiais que possam gerar danos, incentivo a ideologias de organizações violentas e atos terroristas, incitação à violência ou comemoração de ataques dessas organizações. Dependendo do conteúdo, também poderemos tomar medidas contra o usuário. Conteúdo relacionado a organizações violentas não-estatais será permitido se tiver um contexto educativo, documental, científico ou artístico, mas tenha o cuidado de fornecer informações suficientes para que as pessoas entendam sua intenção e o contexto do vídeo.

Última atualização: setembro de 2021

Outras políticas

Uso e envio de conteúdo

Políticas da galeria de modelos

O Documentos Google talvez tenha galerias com conteúdo de terceiros ("Galerias de conteúdo"). As Galerias de conteúdo incluem, sem limitação, a Galeria de modelos e qualquer galeria que o Google decida disponibilizar a você.
O conteúdo e as informações das Galerias de conteúdo ("Conteúdo das Galerias"), como os modelos, foram criados pelo Google ou por terceiros. Conforme definido entre você e os criadores do Conteúdo das Galerias, quaisquer direitos de propriedade ou propriedade intelectual permanecerão com os criadores.
O Conteúdo das Galerias: (a) tem como objetivo servir apenas como uma sugestão; e (b) não substitui a consultoria de profissionais nem a orientação ou os conhecimentos de especialistas.
O Google não garante que o Conteúdo das Galerias seja adequado às suas necessidades nem que esteja isento de vírus, bugs ou outros problemas. O Conteúdo das Galerias é fornecido "no estado em que se encontra" e sem qualquer tipo de garantia. O Conteúdo das Galerias deve ser utilizado por sua conta e risco. O Google e os fornecedores não oferecem nenhum tipo de garantia expressa nem condições com relação ao Conteúdo das Galerias. No limite previsto por lei, o Google exclui garantias implícitas e condições de comercialidade, adequação para fins específicos, trabalho bem executado, título e não violação.
Ao optar por enviar conteúdo para inclusão nas Galerias de conteúdo, você instrui e autoriza o Google e os afiliados do Google a hospedar, vincular e incorporar de qualquer outra forma o Envio para a Galeria ao Documentos Google. Além disso, você concede ao Google e aos usuários finais uma licença internacional, isenta de royalties e não exclusiva para usufruir dos direitos no Envio para a Galeria conforme especificado abaixo:
  • Reproduzir o Envio para a Galeria
  • Criar e reproduzir trabalhos derivados do Envio para a Galeria
  • Exibir publicamente e distribuir cópias do Envio para a Galeria
  • Exibir publicamente e distribuir cópias de trabalhos derivados do Envio para a Galeria

Você concorda que a autorização concedida ao Google e aos usuários finais será irrevogável. Além disso, para evitar dúvidas, o Google reserva-se, e você concede ao Google, o direito de controlar o Envio para a Galeria feito por você por meio do Documentos Google e de usar tal Envio para a Galeria em qualquer um dos serviços oferecidos pelo Google. Você tem o direito de interromper a distribuição do Envio para a Galeria nas Galerias de Conteúdo do Documentos Google a qualquer momento, desde que tal escolha não sirva para cancelar as licenças concedidas aos usuários finais do Google de acordo com estes Termos de Serviço. Para interromper a distribuição do Envio para a Galeria por meio das Galerias de Conteúdo do Documentos Google, você precisa utilizar as funções de remoção fornecidas no Serviço. Nesse caso, a remoção do Envio para a Galeria ocorrerá em um período de tempo razoável.

Você representa e garante que (a) possui ou obteve os direitos legais necessários para fornecer todos os Envios para a Galeria feitos por meio do Documentos Google e que manterá tais direitos enquanto o Envio para a Galeria estiver disponível aos usuários finais do Google; e que (b) todos os Envios para a Galeria feitos por meio do Documentos Google atendem às Políticas do Programa postadas.

O Google não reivindica a propriedade de nenhum Envio para a Galeria feito por você por meio do Documentos Google. Você permanece como detentor dos direitos autorais e de todos os outros direitos, inclusive os direitos de propriedade intelectual, que já detém sobre o Envio para a Galeria. Você concorda que é responsável pela proteção e pela aplicação desses direitos e que o Google não tem a obrigação de fazê-los em seu nome.

Você concorda que é o único responsável por qualquer Envio para a Galeria que fizer (e que o Google não tem nenhuma responsabilidade para com você nem terceiros). O Google não é de forma alguma responsável pelo uso subsequente ou indevido por parte de usuários finais do Google que acessarem o Envio para a Galeria.

O Google reserva-se o direito de remover todo e qualquer Envio para a Galeria se assim julgar necessário.

Como o Google pode usar seus envios de modelos

Ao optar por enviar conteúdo para inclusão nas Galerias de conteúdo, você instrui e autoriza o Google e os afiliados do Google a hospedar, vincular e incorporar de qualquer outra forma o Envio para a Galeria ao Documentos Google. Além disso, você concede ao Google e aos usuários finais uma licença internacional, isenta de royalties e não exclusiva para usufruir dos direitos no Envio para a Galeria conforme especificado abaixo:

  • Reproduzir o Envio para a Galeria
  • Criar e reproduzir trabalhos derivados do Envio para a Galeria
  • Exibir publicamente e distribuir cópias do Envio para a Galeria
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Você concorda que a autorização concedida ao Google e aos usuários finais será irrevogável. Além disso, para evitar dúvidas, o Google reserva-se, e você concede ao Google, o direito de controlar o Envio para a Galeria feito por você por meio do Documentos Google e de usar tal Envio para a Galeria em qualquer um dos serviços oferecidos pelo Google. Você tem o direito de interromper a distribuição do Envio para a Galeria nas Galerias de Conteúdo do Documentos Google a qualquer momento, desde que tal escolha não sirva para cancelar as licenças concedidas aos usuários finais do Google de acordo com estes Termos de Serviço. Para interromper a distribuição do Envio para a Galeria por meio das Galerias de Conteúdo do Documentos Google, você precisa utilizar as funções de remoção fornecidas no Serviço. Nesse caso, a remoção do Envio para a Galeria ocorrerá em um período de tempo razoável.

Você representa e garante que (a) possui ou obteve os direitos legais necessários para fornecer todos os Envios para a Galeria feitos por meio do Documentos Google e que manterá tais direitos enquanto o Envio para a Galeria estiver disponível aos usuários finais do Google; e que (b) todos os Envios para a Galeria feitos por meio do Documentos Google atendem às Políticas do Programa postadas.

O Google não reivindica a propriedade de nenhum Envio para a Galeria feito por você por meio do Documentos Google. Você permanece como detentor dos direitos autorais e de todos os outros direitos, inclusive os direitos de propriedade intelectual, que já detém sobre o Envio para a Galeria. Você concorda que é responsável pela proteção e pela aplicação desses direitos e que o Google não tem a obrigação de fazê-los em seu nome.

Você concorda que é o único responsável por qualquer Envio para a Galeria que fizer (e que o Google não tem nenhuma responsabilidade para com você nem terceiros). O Google não é de forma alguma responsável pelo uso subsequente ou indevido por parte de usuários finais do Google que acessarem o Envio para a Galeria.

O Google reserva-se o direito de remover todo e qualquer Envio para a Galeria se assim julgar necessário.

Leia os Termos de Serviço do Google na íntegra.

Violação de direitos autorais
Respeite as leis de direitos autorais. Não compartilhe conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização nem forneça links para sites onde as pessoas possam fazer downloads não autorizados desse conteúdo. É nossa política responder a avisos de supostas violações de direitos autorais. Violações recorrentes de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, resultarão no cancelamento da conta. Caso encontre uma violação das políticas de direitos autorais do Google, denuncie a violação de direitos autorais.
Distribuição de conteúdo

Você pode usar o Drive para armazenar, compartilhar e fazer streaming de conteúdo de vídeo, mas não é possível usá-lo como uma rede de distribuição de conteúdo. Para fazer streaming público em larga escala, use o YouTube. O Google Drive restringe o uso quando parece haver streaming público em larga escala. Violações repetidas talvez resultem em outras ações, como o encerramento da sua conta ou a impossibilidade de usar o Google Drive.

As traduções das políticas são fornecidas para sua conveniência. Em caso de conflito entre o texto desta política e o texto da versão da política em inglês, o texto da versão da política em inglês prevalecerá. 

Saiba mais sobre a disponibilidade do Google Vids.